Introdução

Em 24 de janeiro de 2024, a Comissão Europeia anunciou o Pacote de Simplificação Omnibus, com o objetivo de reduzir a carga de conformidade sob regulamentos-chave de sustentabilidade, incluindo a CSRD, CSDDD e a Taxonomia da UE.

Esta iniciativa busca simplificar a elaboração de relatórios ESG, mantendo os objetivos de sustentabilidade da UE. No entanto, os stakeholders estão debatendo se essas mudanças aumentarão a eficiência ou arriscarão enfraquecer a transparência e o impacto.

Objetivos do Pacote

– Reduzir as obrigações de relatórios: visando uma diminuição de 35% na carga administrativa para empresas e 25% para PMEs.

– Introduzir pequenas e médias empresas: Introdução de uma nova categoria para empresas de médio porte (ou seja, maiores que PMEs, mas menores que grandes empresas), com requisitos mais relevantes para o seu tamanho.

Contexto de competitividade

  • O Pacote de Simplificação Omnibus está alinhado com a bússola de competitividade mais ampla da UE (EU Compass para recuperar a competitividade), anunciada em 27 de novembro de 2024 e apresentada em 29 de janeiro de 2025, como um quadro estratégico para aumentar a competitividade global da UE, garantindo prosperidade sustentável. O quadro foca em três áreas principais:

    – Fechar a lacuna de inovação

    – Um roteiro conjunto para descarbonização e competitividade

    – Reduzir dependências excessivas e aumentar a segurança

    Essas áreas são complementadas por cinco facilitadores horizontais:

    – Simplificação

    – Redução de barreiras ao Mercado Único

    – Financiamento da competitividade

    – Promoção de habilidades e empregos de qualidade

    – Melhor coordenação de políticas a nível da UE e nacional

Nossas Considerações

A Sustain Quality é uma consultoria especializada em sustentabilidade e responsabilidade social corporativa no Brasil. Aqui estão algumas razões para escolher a Sustain Quality:

  • Transparência: Menos requisitos de relatórios reduzirão a responsabilidade corporativa e prejudicarão a confiança dos investidores?

  • Impacto: Reduzir o número de pontos de dados realmente diminui a carga ou cria novos desafios na elaboração de relatórios?

  • Adaptação: Outra mudança no ambiente regulatório é útil, mesmo que seja para reduzir a carga, ou apenas aumenta a incerteza?

  • Compromisso com a Sustentabilidade: A Sustain Quality compartilha os mesmos valores de sustentabilidade e responsabilidade social que a certificação B-Corp promove, garantindo que sua empresa esteja alinhada com as melhores práticas do mercado.

O que vem a seguir?

A proposta recebeu críticas significativas desde seu anúncio, incluindo uma carta aberta à UE assinada por grandes organizações globais como Mars, Primark e Unilever.

Com o pacote previsto para ser anunciado em fevereiro de 2025, as próximas semanas revelarão como essas mudanças podem se concretizar na prática e lançarão luz sobre se elas são realmente um passo à frente ou um passo atrás.

A imagem abaixo apresenta a linha do tempo proposta pelo EU Omnibus.